Home- busca: Nome Social
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:50
Ex-administrador da VASP é condenado por não repassar verba do seguro social
O ex-administrador foi condenado em mais de oito anos de prisão, além do pagamento de 360 dias-multa, por ter deixado de repassar a verba paga a segurados do INSS
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55
Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social
Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:32
Minha social media cometeu plágio na minha página. O que fazer?
Entenda como deve funcionar a contratação do social media, impedir o plágio que ele possa cometer e prejudicar o seu negócio, preservando os direitos do autor.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 08:57
Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social
Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é 'fundamental'; ele admitiu negociar outros pontos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:31
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:45
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano
Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social
judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:24
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai
Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
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Array Publicado em 2014-08-28T13:20:21+00:00
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
